Termos de Serviço – planosdeaula.net

Seja bem-vindo(a) ao planosdeaula.net. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com estes Termos de Serviço. Recomendamos que leia com atenção.

1. Sobre o Serviço

O planosdeaula.net oferece planos de aula, atividades e materiais digitais voltados para professores da Educação Infantil, totalmente alinhados à BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

Os materiais são disponibilizados exclusivamente em formato digital (PDF, imagens, textos ou páginas online) após confirmação do pagamento.

2. Condições de Uso

Ao adquirir nossos produtos, você concorda que:

Os materiais são de uso pessoal e intransferível, destinados exclusivamente para fins educativos.
É proibida a reprodução, redistribuição, revenda, disponibilização gratuita, publicação em sites, redes sociais, grupos ou qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito.
A utilização dos materiais deve respeitar as leis de direitos autorais vigentes no Brasil.

3. Compra, Pagamento e Acesso

As compras são realizadas por meio de plataformas seguras (ex.: Kiwify).
O acesso ao material é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento.
O comprador é responsável por fornecer dados corretos no momento da compra (nome e e-mail), pois o envio dos materiais ou acesso está vinculado a essas informações.

4. Entrega dos Materiais

Todos os produtos são digitais. Não há envio físico.
O acesso pode ser feito por links enviados ao e-mail cadastrado ou diretamente por plataformas específicas, conforme o produto adquirido.

5. Política de Reembolso

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para produtos digitais, oferecemos garantia de 7 dias corridos após a compra, caso o cliente não fique satisfeito.
Para solicitar o reembolso, é necessário enviar um e-mail para: contato@planosdeaula.net, informando os dados da compra e o motivo do cancelamento.

6. Responsabilidades e Isenções

O planosdeaula.net se compromete a fornecer materiais de qualidade, alinhados à BNCC, atualizados e adequados à Educação Infantil.
O uso pedagógico dos materiais é de responsabilidade do comprador, que deve avaliar sua aplicação de acordo com a realidade de sua turma e instituição.
Não nos responsabilizamos por problemas decorrentes de erros na digitação do e-mail, falhas na conexão de internet do usuário ou dificuldades técnicas de terceiros.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, ilustrações, materiais e produtos) é protegido pela legislação de direitos autorais.
É proibida qualquer cópia, reprodução, modificação, distribuição ou utilização dos materiais para fins comerciais ou públicos sem autorização expressa.

8. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.
Ao continuar utilizando o site após as alterações, você concorda automaticamente com os novos termos.

9. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco:
📧 contato@planosdeaula.net